Imposto fixo para os estados pode aumentar voos partindo de Macapá
proposta de lei (Foto: John Pacheco/G1)
A diminuição na oferta de voos partindo do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá, poderá ser revista em caso de aprovação no Senado Federal de uma proposta de lei que pretende unificar as alíquotas do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados para o ramo da aviação.
No Amapá, as três companhias aéreas que operam reduziram voos desde janeiro de 2016. Segundo a representação local da Agência Brasileira de Viagens (Abav), caiu pela metade a oferta das empresas para passageiros que partem de Macapá.
Operam no aeroporto Alberto Alcolumbre a Azul, Gol e TAM. Cada uma tem dois voos. Um é diário para Brasília e outro alterna em dias da semana com destino a Belém, informou a Abav. Antes da mudança na malha aeronáutica, cada empresa ofertava quatro por dia.
"A crise estava anunciada pelo menos desde o ano passado, quando as empresas nos alertaram que fechariam com um déficit de R$ 7 bilhões. Uma delas nos comunicou que iria diminuir voos e isso se concretizou. Esse projeto faz a unificação da alíquota do ICMS do querosene de aviação. Isso ajudaria a diminuir o prejuízo das empresas em contrapartida da manutenção dos voos na região Norte", comentou o autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em reunião nesta segunda-feira (18) com a Abav e a representante comercial da Gol. As demais companhias foram convidadas, mas não compareceram.
Abav, Gol e senador do Amapá discutiram queda
de voos (Foto: Abinoan Santiago/G1)
A proposta de lei está sob relatoria do senador acreano Jorge Viana (PT). A previsão é colocá-lo em pauta nas próximas semanas na Comissão de Assuntos Econômicos. Ela estipula o mínimo de 4% e teto de 16% no ICMS aplicado pelos estados. Atualmente, o Amapá cobra 17%.
A queda na quantidade de voos é ratificada pelo último balanço da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que apontou a diminuição de 15% em pousos e decolagens no aeroporto de Macapá no primeiro trimestre do ano. De janeiro a março de 2016 foram calculados 2.317. No mesmo período do ano anterior foram 2.734.
Com a redução de oferta partindo de Macapá, segundo a Abav, dez agências fecharam as portas no fim de 2015, o que provocou uma campanha voltada para os passageiros para optarem pelos agentes de viagens.
"Nós lançamos uma campanha em abril para fomentar o mercado das agências de viagens por causa dessa crise nos voos com tarifas altas. Nesse momento, buscamos trabalhar tarifas menores das encontradas pela internet", disse a presidente da Abav, Pietrina Costa.